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ÁREAS DE ATUAÇÃO
CONTRATUAL
IMOBILIÁRIO

  • Contratos preliminares

  • Compra e venda

  • Permuta

  • Doação

  • Locação de coisas

  • Empréstimo

  • Prestação de serviço

  • Empreitada

  • Depósito

  • Mandato

  • Comissão

  • Agência e distribuição

  • Corretagem

  • Transporte

  • Fiança

  • Transação

  • Compromisso

  • Contratos atípicos e personalizados

  • Locações: assessoria em geral; minutas de contratos; ações de despejo; execuções; ações renovatórias, ações revisionais, e indenizatórias

  • Condomínios: assessoria e consultoria em geral; minutas de convenção de condomínio; regulamentos internos; cobrança extrajudicial e/ou ações de cobrança; responsabilidade civil do condomínio

  • Direitos de vizinhança: responsabilidade Civil nos direitos de vizinhança; intermediação extrajudicial de acordos de reparação de danos causados a vizinhos, e/ou ao condomínio

  • Assistência na preparação e negociação de contratos relacionados à construção civil

  • Elaboração de contratos para arquitetos, engenheiros, empreiteiros e consultores

  • Assistência e orientação na compra e venda de imóveis

  • Processos judiciais – desapropriação, usucapião, retificação de área, reintegração de posse, renovatória de locação, despejo, rescisão contratual, demarcatória, ações que versem sobre o cumprimento de contratos imobiliários, vistoria judicial

  • Processos administrativos – regularização de imóveis urbanos e rurais perante autoridades registrais e órgãos públicos, aquisição de imóvel rural por estrangeiros, aforamentos, suscitação de dúvida

EMPRESARIAL
CONTENCIOSO ESPECIALIZADO

  • Prevenção de Litígios

  • Gestão de Risco

  • Organização societária

  • Abertura e Encerramento de Empresas

  • Regimes especiais

  • Defesas fiscais e autos de infração no âmbito do ICMS

  • Defesas fiscais e autos de infração em tributos federais

  • Defesas fiscais e autos de infração em contribuições sociais

  • Sustentação Oral nos Conselhos de Contribuintes

  • Acompanhamento de fiscalização

  • Acompanhamento próximo e personalizado de litígios na esfera Cível, Família, Trabalhista, Federal, Tributária, Previdenciária e Administrativa

  • Despacho de petições e sustentação oral

  • Relatórios fidedignos de acompanhamento processual

  • Prognósticos e Contingenciamento

  • Medidas de Urgência

  • Acompanhamento de perícias pelo órgão ambiental competente

  • Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC)

  • Defesa administrativa e representação dos interesses dos clientes junto aos órgãos ambientais

  • Recursos administrativos

  • Contestações de multas, interdição e suspensão de atividades, proibições contratuais e inutilização de produtos

  • Atuação nos órgãos federais, estaduais, e municipais na defesa de embargo de obra e imposição de multas, bem como na solicitação de autorizações variadas

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